Afastamento pelo INSS: Entenda o Processo e Saiba Como Solicitar o Benefício

Se você precisou se afastar do trabalho por motivos de saúde, entender como funciona o processo de afastamento pelo INSS é essencial para garantir que o benefício seja concedido sem complicações. Neste artigo, você encontrará um guia completo para ajudar a entender os requisitos, a documentação necessária e o passo a passo para solicitar o benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença.

Como Funciona o Afastamento pelo INSS?

O afastamento pelo INSS é um benefício concedido aos trabalhadores segurados que, devido a uma doença ou acidente, comprovam estar incapacitados para exercer suas atividades laborais por um período superior a 15 dias consecutivos. Para solicitar o benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS ou optar pela análise documental por meio do aplicativo Meu INSS.

Requisitos Básicos

Para ter direito ao benefício de afastamento pelo INSS, o segurado deve atender aos seguintes critérios:

• Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar registrado no INSS e em dia com as contribuições.
• Carência: Em regra, é exigida uma carência de 12 meses de contribuição. No entanto, em casos de acidentes ou doenças graves, como câncer e doenças neurológicas, a carência é dispensada.
• Comprovação da Incapacidade: Deve ser comprovado por meio de laudo ou atestado médico que o segurado está incapacitado para exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos【8†source】.

Documentação Necessária

A documentação é um dos pontos mais importantes no processo de solicitação do afastamento. Abaixo estão os documentos obrigatórios:

• Atestado ou Laudo Médico: Deve estar legível, sem rasuras e contendo o nome completo do segurado, data de emissão (não superior a 30 dias da data do requerimento), informações sobre a doença (CID), assinatura e carimbo do médico com registro no Conselho de Classe【9†source】.
• Documentos Pessoais: CPF e documento de identidade com foto.
• Documentação Complementar: Procuração, termo de curatela ou termo de tutela, caso o requerente não possa representar a si mesmo.

Como Solicitar o Benefício Passo a Passo

O processo de solicitação do benefício de afastamento pode ser feito de maneira totalmente online, evitando deslocamentos e filas. Siga os passos abaixo:

1. Acesse o Portal Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular.
2. Faça Login ou Cadastre-se: Utilize o seu CPF e crie uma senha para acessar o sistema.
3. Clique em “Agendar Perícia”: Escolha entre “Perícia Inicial” ou “Perícia de Prorrogação” caso já tenha um afastamento concedido.
4. Anexe os Documentos Necessários: Adicione o atestado médico e outros documentos exigidos. Certifique-se de que todos estejam no formato PDF e que não ultrapassem 5 MB cada.
5. Confirme as Informações: Revise todas as informações e clique em “Avançar”.
6. Acompanhe o Processo: Pelo próprio portal, você pode consultar o andamento do pedido e verificar se há necessidade de comparecer a uma agência do INSS para uma perícia presencial【10†source】【11†source】.

Análise Documental pelo Atestmed

Desde 2022, é possível solicitar o benefício por meio da análise documental, sem a necessidade de passar por uma perícia médica presencial. O processo é mais ágil e permite que o benefício seja concedido de forma remota, desde que o atestado médico cumpra todos os requisitos estabelecidos.

Conclusão

Entender como funciona o afastamento pelo INSS e seguir corretamente todos os passos para a solicitação é essencial para garantir que o benefício seja concedido de maneira rápida e sem transtornos. Acesse o site do INSS para mais informações ou entre em contato com a central de atendimento pelo telefone 135.

Com essas orientações, você poderá dar entrada no seu benefício de forma segura e eficiente!

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