Redução de inadimplência poderá chegar até 40% pelo programa Desenrola Brasil- Confira informações
O Governo Federal está planejando o programa Desenrola Brasil, que ainda não foi oficialmente lançado. O governo tem adiantado algumas informações sobre o funcionamento do programa.
No entanto, é importante ressaltar que existem informações ainda não confirmadas.
O principal objetivo do programa é estabelecer um sistema nacional de refinanciamento de dívidas. Sendo assim, direcionado para pessoas físicas, e principalmente oferecendo condições mais acessíveis para que possam quitar seus débitos.
Se você quer conhecer melhor como funcionará o programa Desenrola Brasil, suas principais informações (anunciadas e não anunciadas), saiba que esse é o artigo ideal para você.
Isso pois, ao longo do mesmo, você encontrará todas as informações para responder suas perguntas.
O que é o programa Desenrola Brasil?
O Governo Federal anunciou o Desenrola Brasil como uma medida para mitigar o drama da inadimplência no país.
A proposta inicial visa estabelecer um sistema nacional de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas, oferecendo condições mais acessíveis para que possam quitar seus débitos.
Ademais, programa tem como alvo principal as pessoas com CPF negativado, ou seja, aquelas que possuem dívidas registradas nos cadastros de inadimplência de birôs de crédito do país, como a Serasa e o SPC Brasil.
Como vai funcionar o Desenrola Brasil?
O programa Desenrola tem como objetivo renegociar até R$50 bilhões em dívidas de aproximadamente 37 milhões de cidadãos.
O governo federal instituirá o programa por meio de uma Medida Provisória que tramitará no Congresso Nacional, permitindo a intermediação das renegociações com bancos e empresas.
Além disso, o programa contará com uma plataforma online que facilitará as negociações entre consumidores inadimplentes e credores.
Nesse processo, a colaboração da Febraban e dos birôs de crédito será fundamental para o desenvolvimento da plataforma e da base de dados.
De acordo com informações da agência Reuters Brasil, fontes do Ministério da Fazenda preveem que o lançamento ocorrerá a partir do segundo semestre de 2023.
Informações anunciadas sobre o programa
Algumas características do Desenrola destacadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram:
1.Negociações com desconto e Leilões definirão a disponibilidade dos descontos:
O programa Desenrola exigirá que as empresas privadas que aderirem ofereçam descontos nas dívidas, sendo que a oferta de descontos maiores aumentará a chance de participação dessas empresas.
Além disso, serão realizados leilões setoriais para obter descontos significativos nas dívidas dos consumidores.
2.Quem poderá participar:
O programa será voltado para consumidores negativados, com descontos maiores para aqueles com renda de até 2 salários-mínimos, cobertos por um fundo garantidor.
3.Prazo de pagamento das dívidas:
O prazo de pagamento provavelmente será de até 60 meses, com a opção de pagamento à vista.
4.Fundo garantidor:
O Governo Federal está estudando a reserva de um fundo garantidor de cerca de R$10 bilhões, com recursos do Tesouro Nacional, para o programa Desenrola.
Esse fundo terá a finalidade de cobrir possíveis faltas de pagamento por parte dos consumidores durante o processo de renegociação, sendo especialmente destinado às negociações de pessoas que recebem até 2 salários-mínimos.
Além disso, o Governo Federal está avaliando a possibilidade de incluir a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários-mínimos.
No entanto, nesses casos, não estão previstas garantias do Tesouro em caso de inadimplência.
Por fim, é necessário mencionar que informações como a data-limite para as dívidas e o valor máximo das mesmas ainda não foram confirmados oficialmente pelo Governo Federal.
Redução de inadimplência poderá chegar até 40%
O programa Desenrola recebe destaque como extremamente relevante no contexto do superendividamento da população brasileira. Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais da Proteste, ressalta sua importância.
De acordo com Carla Beni, economista da FGV, o programa proporcionará a recuperação do fôlego financeiro e o retorno ao consumo para pessoas de baixa renda.
Carla acredita que o programa tem o potencial de reduzir a inadimplência no país em até 40%, dado que afeta atualmente 66,08 milhões de pessoas.
Oque representa 40,6% dos adultos brasileiros, conforme dados divulgados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em maio.
No entanto, é crucial promover campanhas para garantir a adesão dos devedores e maximizar os benefícios do programa.
Considerações finais
Em conclusão, o Governo Federal está planejando o programa Desenrola Brasil, que visa estabelecer um sistema de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas, oferecendo condições acessíveis para a quitação dos débitos.
As empresas privadas serão obrigadas a aderir ao programa, oferecendo descontos nas dívidas e participando de leilões setoriais.
O programa beneficiará principalmente pessoas com CPF negativado e renda de até 2 salários-mínimos.
O estudo da reserva de um fundo garantidor de aproximadamente R$10 bilhões está em andamento. Especialistas esperam uma redução de até 40% na inadimplência.
Serão necessárias campanhas para promover a adesão dos devedores e maximizar os benefícios do programa.
Considera-se o Desenrola Brasil uma medida relevante para auxiliar no reequilíbrio financeiro da população brasileira.