Bolsa Família: Confira quais são as regras e informações sobre valor extra

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro, criado em 2004, visando suprir parte da renda da população mais atenta na busca por melhorias na qualidade de vida.

O valor do benefício é reajustado periodicamente pelo governo para acompanhar a criatura.

No último mês, foram anunciadas novas regras de pagamento, com a possibilidade de famílias que cumprirem determinadas condições receberem valores extras.

A partir disso, é importante verificar as condições protegidas pelo Ministério da Cidadania, com a possibilidade de milhares de famílias receberem um valor adicional ao cultural.

A novidade entra em vigor a partir de abril e o custo estimado para o governo é de aproximadamente R$ 2 bilhões. O reajuste apresentado pela massa pode chegar a 14%, somados todos os benefícios extras.

O artigo vai nos ajudar a entender melhor as condições para as famílias receberem o adicional e como isso afeta as regras de pagamento do Bolsa Família.

Serão os municípios e estados alvos da ação, quem pode se beneficiar, como se inscrever para recebe-la e como serão os impactos, além de quais itens foram incluídos no novo pacote de benefícios.

Quais são as mudanças no Bolsa Família 2023

O Bolsa Família 2023 (PBF 2023) inclui várias novas medidas que prometem aumentar os benefícios para famílias carentes e impulsionar a redução da pobreza extrema no Brasil.

A partir de janeiro de 2023, a parcela básica do PBF passará de R$ 89 para R$ 92, elevando o valor médio de R$ 140 para R$ 145. Este é o primeiro aumento da parcela básica em seis anos.

Além disso, o programa também agregará um novo benefício para beneficiários em situação de extrema pobreza, permitindo que recebam R$ 75,00 de subsídio mensal.

Outra novidade do programa é a abertura da possibilidade de crianças de até 6 anos receberem benefícios do PBF 2023, desde que comprovem renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50).

Os beneficiários do PBF também poderão usufruir de descontos em compras em lojas de varejo, além de assistência técnica gratuita para melhorar as condições de suas residências e incentivos financeiros para acessar formas de geração de renda.

Por fim, serão criadas dezenas de milhares de vagas para serviços de qualificação profissional aos beneficiários do PBF 2023, ofertadas diretamente pelo governo federal.

Esses serviços podem ser contratados por qualquer pessoa que atenda aos critérios de seleção.

Como ter direito a participar do novo Bolsa Família

Para ter direito a participar do novo Bolsa Família, é preciso atender aos critérios definidos pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabeleceu a expansão do programa.

Esses critérios são:

1- Ser cidadão brasileiro ou estrangeiro não protegido por tratado internacional;

2- Possuir renda mensal por pessoa da família que não ultrapasse o limite de 3/4 do salário mínimo vigente.

Além disso, o núcleo familiar (pessoas que moram na mesma residência) deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.

Para isso, é necessário enviar certa documentação à Caixa Econômica Federal.

Assim, é possível efetuar o registo, passando pela avaliação das informações prestadas e, eventualmente, por uma inspeção fiscal.

Após a avaliação dos critérios, o núcleo familiar que os atender terá direito ao recebimento mensal do Bolsa Família.

Esse benefício só estará disponível para quem for aprovado na avaliação cadastral.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal para beneficiar as famílias mais pobres do Brasil.

O programa distribui um valor mensal, que varia conforme a composição da família e sua renda média.

Parte fundamental do Programa Bolsa Família é a exigência de que os principais responsáveis pela família frequentem regularmente os centros de educação e saúde, garantindo o acesso à educação de qualidade e a prevenção de doenças graves.

Por meio do Programa Bolsa Família, as famílias pobres contam com importante apoio financeiro que lhes permite comprar alimentos, roupas e outros itens básicos essenciais para a sobrevivência.

Além disso, o Programa Bolsa Família contribui para a melhoria de alguns indicadores sociais, reduzindo as taxas de mortalidade infantil, elevando também ligeiramente as taxas de escolaridade das crianças beneficiárias.

Considerações finais

As novas regras do Bolsa Família 2023 vêm para fortalecer ainda mais o programa social e dar maior segurança aos beneficiários.

As exigências de renda, por exemplo, foram redefinidas e a renda mensal de referência para a concessão do benefício foi aumentada em 50%.

A exigência de frequência escolar foi mantida, com a possibilidade de os alunos faltarem até dois dias consecutivos, mas somente em casos inclusivos.

O programa também passa a prever o pagamento de um benefício extra para quem tem deficiência, algo que ainda não existia e será uma grande ajuda para esses cidadãos.

Enfim, as novas regras do Bolsa Família 2023 serão importantes para melhorar a vida das pessoas e contribuir para a inclusão social no país.