Como dar entrada no Auxílio-Doença do INSS
Dar entrada no auxílio-doença do INSS pode parecer um processo complicado, mas com os passos corretos, você pode garantir o benefício de maneira eficiente. Veja abaixo as etapas detalhadas para iniciar sua solicitação:
Reúna a documentação necessária
- Antes de dar entrada no pedido, é fundamental ter em mãos os seguintes documentos:
- RG e CPF.
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição para o INSS (para autônomos).
- Laudos médicos recentes com o CID (Código Internacional de Doenças).
- Atestados que comprovem a incapacidade temporária.
- Exames médicos complementares, caso existam.
- Comprovante de residência atualizado.
Acesse a plataforma Meu INSS
- Todo o processo de solicitação do auxílio-doença pode ser feito online, através da plataforma Meu INSS. Você pode acessar pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS. Isso evita a necessidade de ir até uma agência do INSS fisicamente.
Faça o login ou crie sua conta
- Se você já possui uma conta no portal Meu INSS, basta inserir seu CPF e senha. Caso contrário, será necessário criar um cadastro. O processo é rápido e pode ser feito utilizando dados do gov.br, para facilitar o acesso.
Escolha a opção “Benefícios por Incapacidade”
- No menu principal, selecione a opção “Benefícios por Incapacidade”. Esse é o serviço que engloba o auxílio-doença. A partir daí, você será direcionado para as etapas de preenchimento dos dados e envio de documentos.
Preencha os dados pessoais e da incapacidade
- O próximo passo é informar seus dados pessoais e fornecer detalhes sobre a incapacidade que o impede de trabalhar. Aqui, será necessário inserir informações sobre o motivo do afastamento, a doença ou acidente, além de indicar o início da incapacidade.
Anexe os documentos médicos
- Após preencher os dados, será preciso anexar os laudos médicos, atestados e exames que comprovam a incapacidade temporária. Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados e com o CID correto, para evitar atrasos na análise.
Agende a perícia médica (se necessário)
- Em casos onde o INSS solicita uma perícia médica para confirmar a incapacidade, você poderá agendar uma data e local diretamente pelo portal Meu INSS. A perícia é realizada por médicos do INSS e serve para validar os documentos e comprovar a necessidade do benefício.
Acompanhe o andamento do pedido
- Após dar entrada no auxílio-doença, é importante acompanhar o status da sua solicitação. Isso pode ser feito pelo próprio portal ou aplicativo Meu INSS, na opção “Consulta de Solicitações”. Dessa forma, você saberá se a documentação foi aprovada ou se é necessário algum ajuste.
Receba o benefício
- Uma vez aprovado, o valor do auxílio-doença será depositado na conta bancária informada no cadastro. O pagamento será feito mensalmente, durante o período de afastamento, e o benefício pode ser prorrogado caso a incapacidade persista.
Seguindo esses passos, você garante que o processo de solicitação do auxílio-doença seja feito de forma correta e sem complicações.
Qual o valor pago pelo Auxílio Doença do INSS?
O valor pago pelo auxílio-doença do INSS é calculado com base em uma fórmula que leva em consideração o histórico de contribuições do trabalhador. A seguir, confira como o valor é determinado de forma atualizada e detalhada:
- Cálculo da média dos 80% maiores salários de contribuição
- O primeiro passo para calcular o valor do auxílio-doença é a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, ou desde que o trabalhador começou a contribuir. O INSS desconsidera os 20% menores salários para garantir uma média mais justa ao beneficiário.
- Aplicação de 91% sobre a média salarial
- Após calcular a média dos salários, o INSS aplica 91% sobre esse valor. Esse percentual é o que define o valor final do benefício a ser pago ao segurado. Vale destacar que esse valor pode variar de acordo com a média salarial do trabalhador ao longo do período de contribuição.
- Respeito ao teto do INSS
- O valor do auxílio-doença não pode ultrapassar o teto máximo definido pelo INSS, que em 2024 é de R$ 7.507,49. Mesmo que o cálculo da média salarial do trabalhador ultrapasse esse valor, o pagamento será limitado ao teto vigente.
- Valor mínimo equivalente ao salário mínimo
- O INSS também estabelece que o valor do auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo nacional. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.320,00. Portanto, mesmo que o cálculo da média salarial resulte em um valor inferior, o benefício será ajustado para esse valor mínimo.
- Possíveis reduções em casos de afastamento parcial
- Em situações onde o segurado pode retornar ao trabalho em condições parciais, o valor do auxílio-doença pode ser proporcional ao tempo ou à capacidade de trabalho remanescente, de acordo com avaliação médica. O INSS ajusta o valor conforme a nova condição do trabalhador.
