O Programa de Auxílio Emergencial Financeiro visa oferecer assistência financeira temporária a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade financeira decorrente da crise atual.
O Programa calculará e implementará o pagamento de uma única parcela útil no valor de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.000,00, visando minimizar os profundos efeitos negativos da pandemia.
O Programa oferecerá auxílio financeiro às famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 500,00.
Essas famílias devem ter um responsável maior de 18 anos e componentes menores de 18 anos, incapazes de arrecadar renda financeira.
Os beneficiários terão direito ao recebimento da parcela única independente de sua situação financeira
Por isso, mesmo aqueles que estão cadastrados nos programas de transferência de renda do Governo Federal (como o Bolsa Família) poderão receber o auxílio emergencial.
Com o dinheiro disponibilizado pelo Programa, espera-se que as pessoas consigam adquirir alimentos, medicamentos, produtos de higiene e limpeza básicos, para ultrapassar o período de difícil acesso à poupança e conseguir manter a dignidade na crise.
O Programa será fiscalizado pelo Ministério da Cidadania e sua execução ficará a cargo dos Estados, por meio dos Municípios, mantendo-se atuante durante todo o período de enfrentamento da crise.
Brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou que tenham renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e que pertençam às seguintes categorias: trabalhador informal.
Também estão inclusos o MEI (microempreendedor individual), autônomo, desempregado, trabalhador informal, aprendiz, contribuinte individual do INSS, beneficiário de programas sociais, entre outros, são direito a ajuda financeira de emergência.
Adultos que tenham renda familiar inferior a esse valor e que também tenham filhos menores de 18 anos ou maiores de 18 anos com deficiência também podem solicitar o benefício.
Para se inscrever no Programa de Auxílio Financeiro Emergencial, você deve acessar o Portal da Caixa (https://auxilio.caixa.gov.br) ou o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Então você terá que criar uma conta.
Em seguida, insira seus dados pessoais, incluindo CPF, e-mail e número de celular. Em seguida, informe se possui dependentes, outras informações sobre sua renda e seu domicílio.
Por fim, você deve assinar o Termo de Autorização para Recebimento do Auxílio Emergencial.
1. Verificação de elegibilidade: A verificação de elegibilidade é a primeira etapa para qualquer pessoa que deseje se inscrever no programa de auxílio.
Essa etapa ajuda a identificar as pessoas e famílias que estão no grupo de baixa renda e que, portanto, têm direito ao benefício.
Geralmente, esse procedimento envolve a verificação de documentos que comprovem a identidade e a situação de renda da família.
2. Candidatura: O governo emitirá notificações através de e-mails, mensagens SMS, aplicações ou outros canais para informar os potenciais beneficiários do processo de candidatura.
Nessas notificações, serão informados os documentos que deverão ser enviados para validar o cadastro.
3. Pagamento: Após a validação dos dados informados, o auxílio será repassado à situação de acordo com o cronograma de pagamento agendado pelo governo.
O pagamento pode ser recebido por transferência bancária, dinheiro, cheque, cartão pré-pago, etc.
A forma como o Auxílio Emergencial será implementado nos próximos anos depende das decisões do governo federal.
No entanto, é provável que haja algum tipo de programa de ajuda financeira, por se tratar de um mecanismo já devidamente criado para ajudar as famílias brasileiras em dificuldades financeiras.
Isso significa que podemos esperar novas edições do programa nos próximos anos, algumas vezes mais robustas do que outras, dependendo do emprego e da situação econômica do país.
O auxílio emergencial financeiro se mostrou uma ferramenta importante para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 em nosso país.
O auxílio mensal foi uma oportunidade de amparar milhões de famílias brasileiras, mesmo que temporariamente.
No entanto, surgiram diversas dificuldades, entre elas problemas para obtenção do benefício, e demora na liberação dos valores.
Além disso, questões políticas relacionadas ao programa, problemas com dados e fraudes no sistema são outros problemas que afetaram a distribuição desse auxílio.
Embora essas falhas tenham surgido, o Ministério da Cidadania tem trabalhado para aprimorar e corrigir o programa para que seja uma ferramenta eficaz na recuperação econômica do país.
Assim, o auxílio financeiro emergencial foi um passo importante para proteger os brasileiros durante a pandemia, ainda que sua gestão não tenha sido perfeita.
Espera-se agora que o Governo Federal trabalhe para aprimorar o programa, melhorando a distribuição, a segurança e a eficiência dos pagamentos, a fim de ajudar as entidades e populações mais vulneráveis a superar os efeitos do COVID-19.