Saque FGTS 2023: Suas modalidades e como funciona
Neste artigo vamos falar sobre o saque FGTS 2023. Com o principal objetivo de proteger o trabalhador brasileiro em situações específicas, criou-se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em 1996.
Assim, as regras e possibilidades ao saque do benefício foram reformulados e hoje em dia há a possibilidade de realizar o saque do fundo de garantia em mais de 10 situações.
Além disso, com o avanço da tecnologia, ficou ainda mais fácil saber o se o depósito está sendo realizado em dia pelo empregador e os valores disponíveis, apenas utilizando o aplicativo FGTS.
Portanto, se você deseja compreender melhor as suas modalidade e como funciona, mantenha-se na leitura e confira.
O que é FGTS?
Antes de prosseguirmos, será interessante compreender um pouco mais sobre o conceito do FGTS e o que exatamente representa.
À princípio, a sigla FGTS significa FGTS representa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e funciona como uma reserva de dinheiro ao trabalhador contratado do regime CLT.
Aliás, o pagamento do fundo é de total responsabilidade do empregador, assim não terá o desconto do salário do trabalhador.
Logo, o dinheiro do FGTS, irá corresponder a 8% do salário bruto do trabalhador, e deve ser depositado todos os meses em uma conta aberta em nome do funcionário, na Caixa Econômica Federal.
Como funciona o saque FGTS?
Em primeiro lugar, os valores do FGTS não podem ser sacados em qualquer momento. Assim, o trabalhador conseguirá sacar o FGTS conforme com algumas situações estabelecidas por lei.
Ao concordar com as condições de saque, o trabalhador pode solicitar o saque diretamente nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas agências, no internet banking ou no aplicativo Caixa Tem.
Assim, para isso, basta apresentar os documentos necessários, assim como os documentos de identificação com foto, carteira de trabalho e o comprovante de inscrição do PIS/PASEP.
No entanto, em alguns casos podem ser solicitados o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), o atestado médico ou certidão de óbito.
Logo, para a modalidade de antecipação do saque aniversário, o depósito do dinheiro será realizado na conta informada pelo trabalhador no período em que o contrato será formalizado com a instituição financeira.
Em casos de compra de imóvel e construção, liquidação de saldo devedor ou amortização e pagamento de parte de parcelas, outros documentos serão solicitados.
Modalidades de saque FGTS
Há situações específicas para que o trabalhador consiga sacar o FGTS de um modo integral ou parcial. Portanto veja quais são elas:
- Demissão sem justa causa e demissão indireta;
- Aposentadoria;
- Saque aniversário;
- Antecipação do saque aniversário;
- Trabalhador com idade igual ou maior que 70 anos;
- Término do contrato provisório de trabalho;
- Casos de doenças graves (como AIDS ou câncer) do trabalhador, esposa (o) ou filho, com estágio terminal de qualquer doença;
- Fechamento da empresa empregadora;
- Financiamento para compra de imóvel próprio;
- Saque calamidade ou extraordinário;
- Falta de atividade remunerada ao trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Amortização da casa;
- Morte do trabalhador.
Requisitos e valores para as principais modalidades de saque FGTS
Inicialmente, cada tipo de saque possui o seus próprios requisitos e valores associados a cada um deles. Portanto, confira a seguir os principais tipos de saque FGTS:
Antecipação do saque- aniversário
Inicialmente, a antecipação do saque aniversário é um tipo de saque do FGTS que está sendo utilizado atualmente.
Visto que haja a possibilidade de adiantar uma quantidade de parcelas diretamente do fundo de garantia, com o pagamento do ano, sem impactar a renda mensal deste trabalhador.
Saque FGTS aniversário
Já o saque aniversário é a modalidade que permite em que tem saldo nas costas inativas e ativa do FGTS possa, de modo anual, no mês de seu aniversário, sacar uma parte do saldo do fundo de garantia.
Além disso, o valor da parcela será calculado conforme o valor do saldo disponível na conta do FGTS. Quanto menor o valor, maior será a porcentagem que poderá ser retirada.
Saque-rescisão
Inicialmente, a modalidade de saque rescisão do FGTS é a padrão na primeira conta do FGTS do trabalhador que será aberta.
Assim, o trabalhador conseguirá realizar o saque integral do FGTS por esta modalidade quando será demitido sem justa causa ou ao ocorrer demissão indireta (incluindo a multa de 40%).
Saque extraordinário ou emergencial
Já o saque extraordinário, como o próprio nome sugere, será liberado no momento em que algo fora do previsto acontece, e é uma modalidade que permite o saque mesmo trabalhando.
Assim, os trabalhadores que tiveram o direito de sacar os valores por esta modalidade, para evitar que comprometessem as suas rendas e evitassem o endividamento devido a crise econômica causada pela pandemia.
Conclusão sobre o saque FGTS 2023
Através desse artigo, foi possível compreender de uma maneira clara e objetiva as modalidades do saque FGTS 2023 e ainda como funciona. Portanto, espero ter lhe ajudado e até mais!